Índice
Introdução
Se você tem cidadania europeia ou está em processo de obtê-la, entender como tirar o passaporte europeu é essencial para aproveitar os benefícios de mobilidade internacional.
Cada país da União Europeia possui um processo próprio, mas há semelhanças entre eles que facilitam a orientação.
Neste guia, explicamos os passos mais comuns, os documentos exigidos, como funciona para descendentes, onde solicitar e os cuidados para garantir um processo tranquilo.
Quem pode tirar o passaporte europeu
Para tirar um passaporte europeu, é necessário ser cidadão de um país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu. Isso inclui:
Pessoas nascidas em países europeus
Filhos de europeus, mesmo nascidos fora da Europa
Pessoas que adquiriram cidadania por naturalização ou casamento
Se você se enquadra em alguma dessas categorias, pode solicitar a emissão do passaporte seguindo os procedimentos do país de sua cidadania. É importante lembrar que o passaporte europeu não é único — cada país da UE emite seu próprio modelo, mesmo que todos sigam os padrões internacionais e europeus.
Documentos necessários
A documentação varia conforme o país emissor, mas os principais documentos são:
Documento de identidade válido
Certidão de nascimento
Comprovante de residência
Comprovante de cidadania (naturalização, registro de nascimento europeu, etc.)
Fotos no formato exigido (geralmente 35x45mm)
Pagamento da taxa consular
Documentos adicionais comuns
Em alguns casos, pode ser exigida a apresentação de passaportes anteriores, comprovantes de naturalização dos pais, certidões de casamento e até comprovantes de vínculo atual com o país, como matrícula em universidade ou contrato de trabalho.
Como tirar o passaporte europeu no Brasil
Se você já tem cidadania europeia, pode solicitar o passaporte no consulado do país emissor no Brasil.
Etapas do processo
Agendamento online
Preenchimento de formulário de solicitação
Reunião da documentação exigida
Comparecimento ao consulado na data marcada
Pagamento da taxa
Recebimento do passaporte após alguns dias ou semanas
Cada consulado tem regras próprias de agendamento e prazos. Consulte o site oficial do consulado do país correspondente. Em cidades com alta demanda, como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, pode haver espera de semanas para conseguir um horário.
Cidadania por descendência
Muitas pessoas têm direito à cidadania europeia por meio de ascendência italiana, portuguesa, espanhola, alemã, entre outras.
Etapas para reconhecimento da cidadania
Reunião de documentos de registro civil (nascimento, casamento, óbito)
Tradução juramentada e apostilamento
Pedido de reconhecimento da cidadania
Esse processo pode levar meses ou até anos, dependendo da nacionalidade e da demanda no consulado. Após o reconhecimento da cidadania, o solicitante pode seguir para a emissão do passaporte.
Vale destacar que para a maioria dos países, como Itália e Portugal, a cidadania por descendência não tem limite de gerações, desde que seja possível comprovar documentalmente a ligação.
Quanto custa tirar o passaporte europeu
Os valores variam conforme o país e o local da emissão (Brasil ou Europa), mas a média é:
Entre R$ 400 e R$ 800 no Brasil (em consulados)
Entre 50 e 100 euros na Europa
Outras taxas
Taxas adicionais podem ser cobradas por serviços de entrega ou emissão emergencial. Além disso, os pagamentos no Brasil geralmente são feitos em espécie ou via transferência bancária para contas indicadas pelos consulados.
Validade e renovação
A validade do passaporte europeu depende da idade do titular e do país emissor:
Adultos: normalmente 10 anos
Menores: 5 anos ou menos
Como renovar
A renovação é feita seguindo um processo semelhante à primeira emissão, com apresentação do passaporte vencido, nova foto e preenchimento de formulário. A recomendação é iniciar o processo de renovação pelo menos 6 meses antes da data de vencimento, especialmente se você pretende viajar.
Onde solicitar na Europa
Quem reside em território europeu pode solicitar o passaporte diretamente em prefeituras, cartórios ou entidades oficiais do país de cidadania. Em geral, o processo é mais rápido do que nos consulados fora da Europa.
Solicitação digital
Além disso, muitos países já oferecem agendamentos e preenchimento de formulários pela internet, otimizando o tempo e facilitando o atendimento.
Benefícios de ter um passaporte europeu
Entrada facilitada em mais de 180 países
Residência e trabalho em qualquer país da União Europeia
Acesso a serviços públicos, saúde e educação em países da UE
Possibilidade de estudar em universidades com taxas reduzidas
Maior aceitação em vistos e programas de mobilidade internacional
Dicas importantes
Agende com antecedência, pois consulados têm filas de espera
Confira os formatos e padrões exigidos para as fotos
Leve documentos originais e cópias
Mantenha seu passaporte válido com pelo menos 6 meses antes do vencimento
Use o passaporte europeu ao entrar em países da União Europeia para facilitar o processo de imigração
Verifique sempre os horários de atendimento dos consulados e documentos atualizados nas páginas oficiais
Considere contratar auxílio profissional (consultores de cidadania) se o processo for complexo
Conclusão: aproveite os benefícios da cidadania europeia
Saber como tirar o passaporte europeu é fundamental para usufruir da liberdade de circular, trabalhar, estudar e viver em diversos países com facilidade.
Com organização e atenção aos detalhes, você poderá obter o seu documento sem complicações. Aproveite essa conquista e prepare-se para novas experiências internacionais!